terça-feira, 21 de fevereiro de 2017 RSS Ouvidoria Fale com o Ministério

Plano Nacional de Cultura

Plano Nacional de Cultura – Políticas públicas pela diversidade
O Plano Nacional de Cultura (PNC) tem por finalidade o planejamento e implementação de políticas públicas de longo prazo voltadas à proteção e promoção da diversidade cultural brasileira. Diversidade que se expressa em práticas, serviços e bens artísticos e culturais determinantes para o exercício da cidadania, a expressão simbólica e o desenvolvimento socioeconômico do País.
Previsto na Constituição Federal desde a aprovação da emenda 48 em 2005, o PNC encontra-se em fase de sistematização das diretrizes elaboradas e pactuadas entre Estado e sociedade, por meio da realização de pesquisas e estudos e de debates e encontros participativos como a 1ª Conferência Nacional de Cultura, Câmaras Setoriais, Fóruns e Seminários.
O processo de construção do PNC é realizado em parceria pelos poderes executivo e legislativo do governo federal e visa à aprovação do projeto de lei do PNC, que tramita na Câmara dos Deputados desde 2006. As atividades conclusivas da etapa preparatória para a aprovação do PNC abrangem uma série de Seminários Regionais e discussões promovidas pela internet.
Objetivos do PNC:

fortalecimento institucional e definição de políticas públicas que assegurem o direito constitucional à cultura
proteção e promoção do patrimônio e da diversidade étnica, artística e cultural
ampliação do acesso à produção e fruição da cultura em todo o território
inserção da cultura em modelos sustentáveis de desenvolvimento socioeconômico
estabelecimento de um sistema público e participativo de gestão, acompanhamento e avaliação das políticas culturais

  1. Moda

    Colegiado setorial avança na construção de plano cultural da moda


  2. Novidades em blog e no Twitter

    Agora, gestores, artistas, produtores e cidadãos em geral podem acompanhar o Plano Nacional de Cultura (PNC) por blog e via Twitter. O endereço da página é http://blogs.cultura.gov.br/pnc/, e na rede social o nome de usuário é PlanoNacCultura. O objetivo é estreitar o contato com os interessados no PNC e permitir que sigam sua tramitação no [...]


  3. Novidades sobre o Plano agora estão em blog

    Página permite maior interatividade e facilita acompanhamento do projeto


  4. Votação na Câmara dos Deputados é marcada para o dia 23

    Comissão de Educação e Cultura apreciará substitutivo da relatora para o projeto de lei


  5. PNC pode ser seguido no twitter pelo nome PlanoNacCultura

    Agora é possível acompanhar passo a passo as novidades do Plano


  6. Jornalistas podem participar de conferência sobre o PNC na web

    Secretário de Políticas Culturais dará entrevista sobre o substitutivo do projeto de lei do Plano


  7. Apresentação do texto final na Câmara

    Propostas para dez anos na cultura brasileira compõem o Plano Nacional de Cultura


  8. MinC divulga primeiro Anuário de Estatísticas Culturais do País

    Iniciativa faz parte de sistema de informações que será um dos pilares do PNC


  9. Adesão formal e sistema de indicadores são novidades no texto final do projeto do PNC

    Substitutivo do projeto de lei do PNC foi apresentado em Natal e tem entrega marcada na Câmara


  10. Votação do PNC na Câmara é prevista para agosto

    Previsão foi comunicada pela relatora do projeto em evento oficial no Congresso