terça-feira, 21 de fevereiro de 2017 RSS Ouvidoria Fale com o Ministério
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Fale com o Ministério

Informações Gerais

Canal destinado a atender cidadãos para solicitações ou dúvidas relacionadas ao Ministério da Cultura e suas instituições vinculadas.

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Informações Sobre Projetos

Solicitações e dúvidas sobre temas como incentivo fiscal (Lei Rouanet), Fundo Nacional da Cultura (FNC), Programa de Intercâmbio e Difusão Cultural e Programa de Capacitação em Projetos Culturais, entre outras, devem ser encaminhadas para a Central de Atendimento ao Proponente da Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura (Sefic).

Há também a opção de atendimento de forma presencial (Esplanada dos Ministérios, Bloco B, Térreo, CEP: 70068-900 Brasília/Distrito Federal e pelos telefones:

Coordenação Geral de Análise de Projetos de Incentivos Fiscais
Telefone do núcleo de atendimento: (61) 2024.2060
Função: Monitora a admissibilidade, ou seja, a entrada do projeto cultural com o apoio do mecanismo de incentivo fiscal. Orienta sobre como efetuar a inserção da proposta no Sistema SalicWeb, assim como as diligências das Unidades Técnicas, avaliação da Comissão Nacional de Incentivo à Cultura (CNIC), aprovação e publicação no Diário Oficial da União.

Coordenação Geral de Acompanhamento e Avaliação
Telefone do núcleo de atendimento: (61) 2024.2040
Função: Monitora a execução do projeto (mecanismos de incentivo fiscal e FNC), envolvendo abertura das contas, movimentações financeiras, ajustes diversos, avaliação técnica do cumprimento do objeto e vistorias in loco.

Coordenação Geral de Prestação de Contas
Telefone do núcleo de atendimento: (61) 2024.2090
Função: Analisa a fase de prestação de contas, instruindo sobre preenchimento de formulários, resposta a diligências, elaboração de relatórios técnicos financeiros e outros procedimentos.

Coordenação Geral de Projetos Apoiados pelo Fundo Nacional da Cultura
Telefone do núcleo de atendimento: (61) 2024.2039
Função: Trata dos projetos relacionados ao Fundo Nacional da Cultura que se referem a intercâmbio, editais, convênios e emendas parlamentares. 

Coordenação de Planejamento Interno
Telefone do núcleo de atendimento: (61) 2024.2098
Função: Atendimento presencial aos proponentes que procurarem o MinC.

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